1994-06-07 - Despacho Normativo 437/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS PESCAS, APROVADO PELA PORTARIA 15/94, DE 6 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-06-07 - Portaria 353/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 667-Q7/93, DE 14 DE JULHO (SUJEITA AO REGIME CENEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARTINHO DO PESO, MUNICÍPIO DE VOUZELA), NO QUE SE REFERE A DELIMITACAO DA ZONA DE CAÇA E SUBSTITUI O RESPECTIVO ANEXO.

1994-06-07 - Portaria 354/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

1994-06-07 - Portaria 355/94 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados 'Panasquinho', 'Herdade dos Bilhariz', 'Aldeia de Cima' e 'Fonte do Pote', sitos nas freguesias de Vera Cruz e Santana, Município de Portel, e 'Herdade da Melroeira', 'Herdade dos Alfaiates' e outros, sitos nas freguesias de Vidigueira e Vila de Frades, município da Vidigueira, e concessiona, pelo período de 15 anos, à Sociedade Agrícola de Cortiças Flocor, S. A., com o número de pessoa colectiva 500412855 e sede em Melados, Mozelos, Lour (...)

1994-06-07 - Portaria 356/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAPAS, RIBEIRA E SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.

1994-06-07 - Portaria 357/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BELA PALHA', 'TOUREGA' E 'CHOTAS', SITOS NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

1994-06-07 - Portaria 358/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIO RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO VIMEIRO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

1994-06-07 - Portaria 359/94 - Ministérios da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais

DEFINE AS CONDICOES GERAIS DE COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS PRE-EMBALADOS, BEM COMO AS QUANTIDADES E CAPACIDADES NOMINAIS RECOMENDADAS E OBRIGATÓRIAS, CONFORME ANEXOS I, II, III E IV.

1994-06-07 - Portaria 360/94 - Ministério da Saúde

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DO USO MÚLTIPLO DE DIALISADORES (UMD).

1994-06-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/94/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Formula votos pelas transformações positivas resultantes do 25 de Abril de 1974 e considera-as uma base democrática sólida para as modificações ainda necessárias do sistema político-constitucional vigente

1994-06-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/94/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Formula à Assembleia da República, através do respectivo Parlamento, um convite para que uma deputação do Parlamento Nacional se desloque à Região Autónoma da Madeira para uma visita de estudo à realidade regional