1994-05-18 - DESPACHO 26/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Rosa Maria Pinto da Silva, a seu pedido, do cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado da Segurança Social, a partir de 31 de Março de 1994.

1994-05-18 - DESPACHO 41/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA O PROGRAMA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS E ORGANISMOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. CRIA UMA COMISSAO DINAMIZADORA COMPOSTA POR UM REPRESENTANTE DE CADA DIRECCAO-GERAL OU SERVIÇO EQUIPARADO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E UM REPRESENTANTE DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1994-05-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC66/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE A TAXA DE JURO A APLICAR PELO INH NOS FINANCIAMENTOS RELATIVOS A PROMOCAO DE HABITACAO DE CUSTOS CONTROLADOS PASSA A SER INDEXADA A PRIME RATE VARIAVEL DE CURTO PRAZO DA CGD, ADICIONADA DE UM TERCO DA MESMA. O INH DEVERA PROCEDER DE IMEDIATO AOS AJUSTAMENTOS EM CONFORMIDADE COM ESTE DESPACHO, QUE PRODUZIRA EFEITO RETROACTIVAMENTE DESD A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA N.45-A/94, DE 14-1, QUE ALTEROU A TAXA DE REFERENCIA PARA CALCULO DE BONIFICACOES.

1994-05-18 - DESPACHO 106/93/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO NACIONAL DE POLÍTICA DO AMBIENTE - PNPA, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROFESSOR FRANCISCO NUNES CORREIA - COORDENADOR, ENGENHEIRO PEDRO LIBERATO E PROFESSORA EDUARDA BEJA NEVES, PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DE PREPARAÇÃO DO PNPA CONVOCA UMA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DOS INSTITUTOS DA ÁGUA, DA METEOROLOGIA, DA CONSERVACAO DA NATUREZA, DE PROMOÇÃO AMBIENTAL, DO CONSUMIDOR E COM TODOS OS DIRECTORES REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSO (...)

1994-05-18 - DESPACHO EDESP61/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional de Braga do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Manuel Antunes da Comba, na chefe da Divisão do Departamento de Acção Social, lic. Maria Celeste Campos Monteiro de Azevedo Osório de Figueiredo, em matéria de concessão de subsídios em situações de carência, de ajudas técnicas a deficientes, de colocação em amas e famílias de acolhimento, de acordos de cooperação com as IPSS, e de fiscalização do funcionamento dos equipamentos com fins (...)

1994-05-18 - AVISO EAV4/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, da directora do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Fernanda Ribeiro, na directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Ana Maria Espinha Ribeiro de Carvalho e Silva, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes, bem como de atribuição de prestações dos regimes de segurança social. Subdelega competências da mesma entidade na referida directora dos serviços de regime (...)

1994-05-18 - DESPACHO 14/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, sob proposta do Sindicato dos Trabalhadores de Escritório Comércio Serviços e Novas Tecnologias (SITESE), Orlando Suarez Garcia para as funções de membro da comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório Serviços e Novas Tecnologias (CITEFORMA).

1994-05-18 - DESPACHO 15/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, sob proposta do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, a lic. Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho para exercer as funções de membro do conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em substituição do lic. Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

1994-05-18 - DESPACHO EDESP62/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional de Braga do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Manuel Antunes da Lomba, no chefe da Divisão do Gabinete de Apoio Técnico, lic. Domingos Gonçalves, em matéria de obras a efectuar pelas instituições particulares de solidariedade social.

1994-05-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC65/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA OS PREÇOS DOS IMPRESSOS RELATIVOS A VACINAÇÃO ANTI-RABICA, QUE SAO FIXADOS PARA O ANO DE 1994.