1994-05-17 - PORTARIA 77/94IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA AS PORTARIAS 560/75 DE 17 DE SETEMBRO E 680/75 DE 17 DE NOVEMBRO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIAM O PRÉDIO RÚSTICO TORRE DAS VARGENS, SITO NA FREGUESIA E CONSELHO DE PONTE DE SOR.

1994-05-17 - AVISO DIAV46/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA CONHECIMENTO PUBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO, DAS OBRIGACOES DO TESOURO PARA O MES DE MAIO DO ANO DE 1994, JA MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 8,438 80%.

1994-05-17 - AVISO DIAV47/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA CONHECIMENTO PUBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MEDIA PARA OBRIGACOES DO TESOURO A VIGORAR NO MES DE MAIO DO ANO DE 1994, E DE 8,790 42, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,17, E IGUAL A 10,284 79.

1994-05-17 - AVISO DAV23/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PUBLICADA NO DR.IIS, DE 940405.

1994-05-17 - DESPACHO CONJUNTO A23/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESAFECTA DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO E INTEGRA-OS NO PATRIMÓNIO DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP., OS PRÉDIOS IDENTIFICADOS NA RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO A ESTE DESPACHO E QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE.

1994-05-17 - RESOLUÇÃO 9/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS GESTORES DAS COMPONENTES DE INTERVENCOE OPERACIONAIS INCLUIDAS NO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1994-05-17 - RESOLUÇÃO 10/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS GESTORES DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS INCLUÍDAS NO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1994-05-17 - AVISO DAV22/94 - INSTITUTO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE A LISTA DE ANTIGUIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO EX-INSTITUTO DA JUVENTUDE SE ENCONTRA AFIXADA PARA CONSULTA.

1994-05-17 - DELIBERAÇÃO EDELIB15/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, Ana Maria dos Santos Ramalho Lopes, técnica superior de 1ª. classe, Ilda Farinha Nogueira dos Santos, técnica superior principal de serviço social, e Silvina Quintino Rocha Mendes Neiva, técnica superior de 1ª. classe de serviço social, para exercerem as funções de coordenadores dos Serviços Locais do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1994-05-17 - DESPACHO DD139/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NA DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LICENCIADA JOANA MARIA CABRITA JERÓNIMO ORVALHO SILVA, A COMPETENCIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL PARA ADJUDICAR O FORNECIMENTO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM GESTÃO DE QUALIDADE PARA ALTOS DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O EFEITO. DELEGA AINDA CO (...)