1994-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC61/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE A DIRECCAO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS IRA ACCIONAR INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A CESSAO/CEDENCIA DEFINITIVA A TITULO ONEROSO DE ALGUNS IMOVEIS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES.

1994-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC62/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA O REGIME DE ALIENAÇÃO DOS PRÉDIOS MILITARES: PM 32/LISBOA, PM 190/LISBOA, PM 18/TORRES VEDRAS, TERRENO DO SARDOAL E PM 17/VISEU.

1994-05-16 - PORTARIA 76/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO DOS PRÉMIOS DE SEGURO: NUMERÁRIO, CHEQUE BANCARIO OU VALE POSTAL.

1994-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC63/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE A DIRECCAO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS, ACCIONARA INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZA A CEDENCIA DEFINITIVA, A TÍTULO ONEROSO, A TDP-TELEDIFUSAO DE PORTUGAL, DAS TORRES TRIANGULARES GALVANIZADAS E ACESSÓRIOS MONTADOS NA EX-ESTACAO DE MEDIDAS ILHA DAS FLORES.

1994-05-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC64/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA CONFORME O PREVISTO NA ALÍNEA C) DO ART. 7 DO DEC-LEI 280/89, DE 23-8, A TABELA SALARIAL APLICÁVEL AOS TRABALHADORES DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-11-93.

1994-05-16 - DESPACHO 95/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA RICARDO JORGE MELO SAMPAIO E DO CORONEL ANTÓNIO JOAQUIM MARQUÊS, O TENENTE-CORONEL FERNANDO MANUEL PAIVA MONTEIRO E O TENENTE-CORONEL MÁRIO LUÍS NUNES DE OLIVEIRA ROLDÃO, RESPECTIVAMENTE, VOGAIS EFECTIVO E SUPLENTE DA COMISSAO PARA A ELABORACAO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO ENERGÉTICO NACIONAL.