1994-05-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT29/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ELIMINA DO MAPA I, INSERINDO-A NO MAPA IV, A REFERÊNCIA A DIRECÇÃO DE RECRUTAMENTO, ANEXOS AO DESPACHO 72/MDN/93, DE 30 DE JUNHO E PUBLICADO NO DR.IIS, 163, DE 14 DE JULHO DE 1993 QUE DETERMINOU QUAIS AS UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS DO EXÉRCITO QUE MUDARAM DE DESIGNAÇÃO, OS QUE FORAM TRANSFERIDOS E OS QUE FORAM CRIADOS.

1994-05-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT30/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

RECTIFICA A ALÍNEA H) DO MAPA ANEXO AO DESPACHO 71/MDN/93 DE 30 DE JUNHO, PUBLICADO NO DR.IIS, 163, DE 14 DE JULHO DE 1993 QUE EXTINGUIU COMANDOS, UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS DO EXÉRCITO, NO SENTIDO DE SER ELIMINADO A REFERÊNCIA AOS SERVIÇOS PRISIONAIS MILITARES.

1994-05-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE55/94 - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA GRAÇA LIMA NEVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTORA DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, CONFORME DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO AJDUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DE 940504.

1994-05-14 - PORTARIA 75-A/94IIS - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS NORMAS DE CLASSIFICACAO E LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE SERVIÇO BEM COMO OS MODELOS DO PROGRAMA DE CONCURSO E DO CADERNO DE ENCARGOS, EM LANCOS DE ESTRADAS DA REDE RODOVIÁRIA NACIONAL, PUBLICADAS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.