1994-04-22 - RESOLUÇÃO 2/94/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA UMA PROPOSTA DE LEI A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATIVA A EQUIPARAÇÃO PARA EFEITOS PROFISSIONAIS E DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFESSORES DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO E EDUCADORES DE INFÂNCIA, DIPLOMADOS COM OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO CONSTANTES DO MAPA ANEXO, AOS DOCENTES DIPLOMADOS DOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS.

1994-04-22 - RESOLUÇÃO 2/94/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A COBERTURA TELEVISIVA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1994-04-22 - DESPACHO NORMATIVO 75/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1994-04-22 - Resolução do Conselho de Ministros 24/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Coimbra, e publica em anexo o respectivo Regulamento.

1994-04-22 - Despacho Normativo 261/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADO PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE TÉCNICA ECONOMISTA ASSESSORA PRINCIPAL, CONTINGENTADO NOS SERVIÇOS CENTRAIS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-04-22 - Despacho Normativo 262/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-04-22 - Despacho Normativo 263/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL D MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, A QUE SE REFERE O MAPA I ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-04-22 - Despacho Normativo 264/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DA JUSTICA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 1175/91, DE 20 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TECNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-04-22 - Portaria 248/94 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E ENERGIA, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 17/90, DE 30 DE JUNHO, UM LUGAR DE ESCRITURARIO-DACTILOGRAFO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-04-22 - Despacho Normativo 265/94 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO ALGARVE, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, CONSTANTE DO MAPA V ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 9/91, DE 15 DE MARCO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.