1994-04-15 - Declaração 42/94 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DOS VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 59 432 415 CONTOS.

1994-04-15 - Declaração 43/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERACOES NOS ORCAMENTOS DOS DIVERSOS MINISTERIOS PARA O ANO DE 1993.

1994-04-15 - Portaria 226/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, CONSTANTE DO ANEXO I DESTE DIPLOMA. PÚBLICA EM ANEXOS II E III RESPECTIVAMENTE OS CONTEUDOS FUNCIONAIS DAS CARREIRAS DE DESENHADOR DE ARTES GRÁFICAS E DE TÉCNICO AUXILIAR DO REFERIDO QUADRO.

1994-04-15 - Portaria 227/94 - Ministério da Agricultura

EXTINGUE POR REVOGAÇÃO A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA NUMERO 17/90, DE 11 DE JANEIRO, AO CLUBE DE CAÇADORES D. JOÃO I.

1994-04-15 - Portaria 228/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULAÇÃO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTÃO EM VIGOR UMA EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVA DO 20 ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL.

1994-04-15 - Portaria 229/94 - Ministério do Mar

Actualiza as tabelas das remunerações dos trabalhadores das administrações e juntas autónomas dos portos para 1994.