1994-02-07 - Portaria 87/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE E EXTINGUE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM ROVEN.

1994-02-07 - Portaria 88/94 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa e concessiona, até 15 de Julho de 2004, a zona de caça associativa de Rio de Bucho (processo nº 1076-DGF).

1994-02-07 - Portaria 89/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PLANTA ANEXA A PORTARIA 722-O8/92, DE 15 DE JULHO (SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIAS PROPRIEDADES SITUADAS NAS FREGUESIAS DE SEGURA E ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA), PUBLICANDO EM ANEXO UMA NOVA PLANTA.

1994-02-07 - Portaria 90/94 - Ministério da Agricultura

Altera a Portaria n.º 672/92, de 9 de Julho, que aprova a denominação «Vinho regional Alentejo» e estabelece as condições das suas produção e comercialização.

1994-02-07 - Portaria 91/94 - Ministérios da Agricultura e do Mar

REGULAMENTA O DECRETO LEI NUMERO 251/91, DE 16 DE JULHO, ESTABELECENDO AS CONDICOES A QUE DEVE OBEDECER O CONTROLO DAS TEMPERATURAS NOS MEIOS DE TRANSPORTE E NAS INSTALAÇÕES DE DEPÓSITO E ARMAZENAGEM DOS ALIMENTOS ULTRACONGELADOS, BEM COMO O PROCEDIMENTO DE AMOSTRAGEM E O MÉTODO DE ANÁLISE PARA O CONTROLO DESSAS TEMPERATURAS, TRANSPONDO PARA O DIREITO INTERNO AS DIRECTIVAS NUMEROS 92/1/CEE (EUR-Lex) E 92/2/CEE (EUR-Lex), AMBAS DE 13 DE JANEIRO DE 1992. O PROCEDIMENTO DA AMOSTRAGEM E O MÉTODO DE ANÁLISE NECE (...)

1994-02-07 - Portaria 92/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA OS CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA A EXPLORAÇÃO DA INDÚSTRIA DE TRANSPORTES DE ALUGUER EM VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS, A SEREM OBSERVADOS NO CONCURSO PARA A ATRIBUIÇÃO DE 32 LICENÇAS PARA O CONCELHO DE OEIRAS.