1994-02-24 - Aviso 66/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM A VENEZUELA, EM 29 DE JULHO E AS FILIPINAS EM 9 DE AGOSTO, RATIFICADO AS EMENDAS AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO, ADOPTADAS NA 2 REUNIÃO DAS PARTES, EM LONDRES, EM 29 DE JUNHO DE 1990.

1994-02-24 - Decreto Regulamentar 5/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Estabelece o regime jurídico e financeiro dos serviços externos permanentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1994-02-24 - Portaria 118/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PERAIS E VILA VELHA DE RODÃO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO.

1994-02-24 - Portaria 119/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 1055/89, DE 6 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGULAMENTO DAS TROCAS INTRACOMUNITÁRIAS DE REPRODUTORES BOVINOS DE RAÇA PURA, CONSAGRANDO A ALTERAÇÃO QUE A DIRECTIVA 91/174/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 25 DE MARCO, INTRODUZIU NA DIRECTIVA 77/504/CEE (EUR-Lex), NO QUE SE REFERE AO ALARGAMENTO AOS BÚFALOS REPRODUTORES DE RAÇA PURA DAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS BOVINOS.

1994-02-24 - Portaria 120/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA E MIRANDA DO CORVO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO CORVO E NA FREGUESIA DE ESPINHAL, MUNICÍPIO DE PENELA.

1994-02-24 - Portaria 121/94 - Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais

Fixa os preços de venda de água a todos os consumidores de água a todos os consumidores distribuída pela delegação do Instituto da Água (INAG) em Santo André, inclusivé aos municipíos.

1994-02-24 - Portaria 122/94 - Ministério da Educação

Regulamenta o exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior.

1994-02-24 - Portaria 123/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADOS AO TEMA '40 ANIVERSÁRIO DA UNIÃO EUROPEIA OCIDENTAL'.

1994-02-24 - Portaria 124/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO VIGOR, UM EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA '1 CENTENARIO DO COMITE OLÍMPICO INTERNACIONAL'.

1994-02-24 - Decreto Regulamentar Regional 3/94/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Reestrutura os quadros de pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário das escolas da Região Autónoma dos Açores, publicando-os em anexo.