Resultados para o dia 1994-02-02
-
1994-02-02 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC23/94 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE
CRIA O GRUPO DE TRABALHO QUE ELABORARA O PROGRAMA ESTRATÉGICO DE APOIO AO PLANO MAR LIMPO PE-PML COM A SEGUINTE COMPOSICAO: EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL: CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA CARLOS ALBERTO CAETANO DIAS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA: BRIGADEIRO ALÍPIO EMÍLIO TOME FALCÃO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS: ANTÓNIO SANTOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO: DR. MANUEL ANTUNES PINTO DA CRUZ, EM REPRESENTAÇÃO DO MI (...)
-
1994-02-02 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC24/94 -
MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ATRIBUI AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL À DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA GERIR AS VERBAS RELATIVAS AS ACÇÕES CO-FINANCIADAS PELO FUNDO SOCIAL EUROPEU, NAS SUAS VERTENTES COMUNITÁRIA E NACIONAL, DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO DINAMIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROFAP. CRIA NA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA UM CONSELHO ADMINISTRATIVO COM A SEGUINTE CO (...)
-
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, DELEGA COMPETENCIAS NO CHEFE DO SEU GABINETE , LICENCIADO AGOSTINHO FERREIRA D'ALMEIDA, PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.
-
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, DELEGA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.
-
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, SUBDELEGA NO INSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO, LICENCIADO JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS, OU NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS NO SUBINSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS QUE O SUBSTITUA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.
-
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, SUBDELEGA NO DIRECTOR GERAL DA JUNTA DE CRÉDITO PÚBLICO, LICENCIADO ANTÓNIO ABEL SANCHO PONTES CORREIA, OU NO SEU SUBSTITUTO LEGAL, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.
-
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, SUBDELEGA NO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.
-
INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS O TERCEIRO OFICIAL DO QUADRO ÚNICO DO EX-MINISTERIO DA AGRICULTURA E PESCAS, FERNANDO JORGE GONÇALVES FREITAS, AO ABRIGO DO N. 5 DO ART. 28 DO DEC-LEI 497/88, DE 30-12, A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
-
NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO HENRIQUE DA ROSA CARRILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO.
-
1994-02-02 -
DESPACHO
4/SECT/94 -
SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO EM ASTRONOMIA QUE SERA LEVADO A CABO COM ESPECIAL ÊNFASE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. JOSÉ MANUEL NUNES CASTANHEIRA DA COSTA, DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA, QUE COORDENARÁ, PROF. MARIA TERESA VAZ TORRÃO LAGO, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, PROF. LUDWING PAUL ARY EVERP STREIT, DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA, PROF. CARLOS ALBERTO NABAIS CONDE, DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DR. MAXIMIANO ALBERT (...)
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 17 DE JANEIRO DE 1994, O RANCHO INFANTIL ESTRELINHAS DE PONTE DO AREAL, COM SEDE EM PONTE DO AREAL, LOUSA.
-
1994-02-02 -
RECTIFICAÇÃO
DRECT8/94 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
RECTIFICA, POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO, PUBLICANDO NOVAMENTE, O DESPACHO 1/SEC/94 DE 1 DE JANEIRO SOBRE A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA PAULA BISPO PADREL OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSULTORA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, DR. JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA.
-
DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, DR. LUÍS FILIPE BESSA DE GUSMÃO RODRIGUES A COMPETENCIA DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DR. ARLINDO MARQUÊS DA CUNHA, PARA CONCEDER E REVOGAR O RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES E AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES DO SECTOR VINÍCOLA. CESSA A DELEGAÇÃO CONFERIDA SOBRE A MESMA MATÉRIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO JOSÉ ARMINDO ISIDORO CABRITA.
-
1994-02-02 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC18/94 -
MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
CRIA UMA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA LISNAVE COM A SEGUINTE CONSTITUICAO: DR. ARTUR EUGÉNIO PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL QUE COORDENARÁ, DRA. NATÉRCIA CASTANHEIRA EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, ENGENHEIRO ANTÓNIO PINHEIRO EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE TERMINA O SEU MANDATO COM A CONCLUSAO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA LISNAVE E NUNCA APOS 31 DE DEZEM (...)
-
1994-02-02 -
DESPACHO
SET 2-XII/94 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Concede licença de trabalho aéreo à AGRO-MONTIAR- Sociedade de Serviços Aéreos para a Agricultura e Fogos, Lda.
1/1
