1994-02-03 - DESPACHO 87/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, FRANCISCO ESTEVES DE CARVALHO, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DO TESOURO MANUEL ANTÓNIO DE ALMEIDA PINHO, AUTORIZA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES-GERAIS E NOS DIRECTORES DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO.

1994-02-03 - LOUVOR ELOUVOR5/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a chefe de secção Jacinta Maria José que passa a situação de aposentação.

1994-02-03 - DELIBERAÇÃO EDELIB2/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte nos directores dos Serviços Sub-Regionais, nos directores de serviços e chefes de divisão directamente dependentes do conselho directivo, em matéria de assinatura de correspondência.

1994-02-03 - DECLARAÇÃO EDECL2/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com faculdade de subdelegação, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, respectivamente, licenciados Manuel Antunes da Lomba, Narciso Nascimento Gomes, Maria Isabel Figueiredo Escudeiro dos Santos Aires, Francisco Maia de Abreu Lima e José Manuel da Costa Pereira, em matéria de gestão de regimes de segurança social, de acção social, de gestão financeira, de ges (...)

1994-02-03 - DELIBERAÇÃO EDELIB4/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte no director dos Serviços de Gestão Financeira, lic. Manuel Augusto Conde Pereira da Silva, no director dos Serviços de Administração, lic. Luís Antero do Vale, no director dos Serviços de Gestão de Pessoal, lic. Jorge Manuel Bessa Lage, no director dos Serviços de Gestão de Regimes de Segurança Social, lic. António Manuel Valente Lopes Dias, no director dos Serviços Jurídicos e de Cont (...)

1994-02-03 - DESPACHO CONJUNTO A-10/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA DO CARGO DE REITOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANTO ANTÓNIO EM ROMA, O PADRE BENTO FERNANDO DIAS DE MIRENDA.

1994-02-03 - DESPACHO 16/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOSÉ MARTINS DE SA, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL INCLUINDO OS MOVIMENTOS DE PESSOAL DO QUADRO DE EXCEDENTES DAS INDÚSTRIAS NACIONAIS DE DEFESA - INDEP.

1994-02-03 - PORTARIA 31/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS QUE TENHAM POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA.

1994-02-03 - DESPACHO 59/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, JORGE VALDEZ MATIAS, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, E NO SUBDIRECTOR-GERAL, JOSÉ JOÃO DUARTE, SEMPRE QUE SUBSTITUA O DIRECTOR-GERAL OU NAS SUAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS.

1994-02-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC21/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O TENENTE VASCO MANUEL DA CRUZ GOMES PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE - FADM EM SUBSTITUIÇÃO DO ALFERES DE INFANTARIA PEDRO FILIPE L. M. SILVA.