1994-02-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC27/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO LEITÃO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, FICANDO SUSPENSA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO PRESIDENTE DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE COIMBRA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL.

1994-02-04 - DESPACHO DD53/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DO ALEMÃO PETER SPORMANN NO SENTIDO DE ABRANGER DIVERSOS CRIMES DE BURLA DE QUE O EXTRADITANDO SE ENCONTRA ACUSADO NO TRIBUNAL DA COMARCA DE SCHWERIN.

1994-02-04 - DESPACHO 278/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA AS COMPETENCIAS DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE PARA DESPACHAR OS ASSUNTOS RELATIVOS AOS SEGUINTES SERVIÇOS: DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO, DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA, INSPECCAO-GERAL DA EDUCAÇÃO, COM EXCEPÇÃO DAS COMPETENCIAS DELEGADAS NOS RESTANTES SECRETÁRIOS DE ESTADO, INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA, DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, NAS MA (...)

1994-02-04 - DESPACHO 1/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DE VIAÇÃO, ENGENHEIRO FELISBERTO NEVES DA SILVA CARDOSO AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO DIRECTOR GERAL DE VIAÇÃO DESDE 940113 NO ÂMBITO DESTE DESPACHO.

1994-02-04 - DESPACHO 175/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO RUI CARVALHO MOREIR CARVALHO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, A PARTIR DE 931220.

1994-02-04 - DESPACHO CONJUNTO A-9/94-XII - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A AFECTAÇÃO AO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, DO PRÉDIO URBANO DESIGNADO POR COLECTIVA A-3, SITUADO NA FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.

1994-02-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC13/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PROCEDE A UM REFORÇO ORÇAMENTAL ADICIONAL NO VALOR DE 2 000 000$, DA DOTAÇÃO INSCRITA NO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL PARA 1993, PARA ACÇÕES DE ACÇÕES FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COM SUPORTE AO OSS - ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL.

1994-02-04 - DESPACHO DD54/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ESPANHA DE JOSÉ CURRAZ GONZALEZ ACTUALMENTE INDICIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES.

1994-02-04 - DESPACHO DD59/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1994-02-04 - DESPACHO DD60/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA DIAS DE SA GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE CORRESPONDENTE A ÁREA DO DISTRITO DE SETÚBAL.