1994-02-04 - DESPACHO DD54/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ESPANHA DE JOSÉ CURRAZ GONZALEZ ACTUALMENTE INDICIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES.

1994-02-04 - DESPACHO DD59/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1994-02-04 - DESPACHO DD60/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA DIAS DE SA GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE CORRESPONDENTE A ÁREA DO DISTRITO DE SETÚBAL.

1994-02-04 - DESPACHO DD58/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ LUÍS DOMINGUES GIL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1994-02-04 - DESPACHO DD57/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O CAPITÃO DE ARTILHARIA FERNANDO JOSÉ MARQUÊS SOARES, ASSESSOR DO PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO TÉCNICA DA COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA.

1994-02-04 - DESPACHO DD56/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA JÚLIO ALBERTO DIAS ESTEVES GRILO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO TÉCNICA DA COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA EM SUBSTITUIÇÃO DO CORONEL CARLOS MANUEL MOURATO NUNES.

1994-02-04 - DESPACHO DD55/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O CORONEL DE INFANTARIA CARLOS MANUEL MOURATO NUNES REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NA COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA.

1994-02-04 - DESPACHO DD64/94 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE AO ALTO-COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA PADRE VICTOR FRANCISCO XAVIER FEYTOR PINTO SEJA ATRIBUIDA A REMUNERAÇÃO MENSAL DE 300.000$00 BEM COMO OS QUANTITATIVOS CORRESPONDENTES AOS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS, DE NATAL E DE REFEIÇÃO ACTUALIZÁVEIS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS REPORTADOS A 1 DE JANEIRO DE 1994 DEVENDO SER ABONADOS OS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL REFERENTES AO ANO DE 1993.

1994-02-04 - DESPACHO DD61/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ALEXANDRE DE FIGUEIREDO BAPTISTA DINIZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE CORRESPONDENTE A ÁREA DO DISTRITO DE SANTARÉM.

1994-02-04 - DESPACHO DD62/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA ACABADO QUINTÃO PEREIRA BARREIRA ANTUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO.