1994-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 55/94 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza transferência de verba no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1993.

1994-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 57/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a Terça-Feira de Carnaval, seja considerada como dia feriado para os funcionários e agentes da administração regional e local.

1994-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 58/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 1 do artigo 12º do Despacho Normativo nº 249/93 de 9 de Dezembro (Estabelece as regras de aplicação do sistema de protecção das indicações geográficas e das denominações de origem, da atribuição de certificados de especificidade e do modo de produção biológico dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios).

1994-02-10 - PORTARIA 2/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece ajudas à contabilidade de gestão das explorações agrícolas, nos termos do Reg. (CEE) 2328/91, de 15 de Julho.

1994-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 59/94 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o tarifário de veículos automóveis no regime de aluguer com condutor.

1994-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 56/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1993 de diversos serviços autónomos e de saúde.

1994-02-10 - Portaria 102/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento Arquivístico do Hospital Distrital de Viana do Castelo.

1994-02-10 - Despacho Normativo 88/94 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 46/89, DE 24 DE JANEIRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELO DECRETO LEI 212/90, DE 27 DE JUNHO E PELA PORTARIA 1040/91, DE 11 DE OUTUBRO), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-02-10 - Despacho Normativo 89/94 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 46/89, DE 24 DE JANEIRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELO DECRETO LEI 212/90, DE 27 DE JUNHO E PELA PORTARIA 1040/91, DE 11 DE OUTUBRO), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE JURISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-02-10 - Despacho Normativo 90/94 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 46/89, DE 24 DE JANEIRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELO DECRETO LEI 212/90, DE 27 DE JUNHO E PELA PORTARIA 1040/91, DE 11 DE OUTUBRO), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.