1994-11-22 - Portaria 1025/94 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

1994-11-22 - Portaria 1026/94 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1994-11-22 - Portaria 1027/94 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

1994-11-22 - Portaria 1028/94 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, APROVADO PELA PORTARIA 836/90, DE 14 DE SETEMBRO, PASSANDO AQUELE A SER O PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ESTA ALTERAÇÃO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL SOB PROPOSTA DO DIRECTOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.

1994-11-22 - Portaria 1029/94 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO DO PATRIMÓNIO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO, QUE ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

1994-11-22 - Portaria 1030/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA DUAS SÉRIES DE SOBRESCRITOS, A E B, COM FRANQUIA INCORPORADA E ASSINALADA NO CANTO SUPERIOR DIREITO DOS MESMOS PELA EXPRESSÃO 'TAXA PAGA', PARA SEREM UTILIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NO SERVIÇO NACIONAL E INTERNACIONAL, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1994 A 31 DE JANEIRO DE 1995, NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CARTÕES DE BOAS-FESTAS DOS CORREIOS ALUSIVOS AO NATAL DE 1994. FIXA O PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DOS REFERIDOS SOBRESCRITOS.

1994-11-22 - Decreto Regulamentar Regional 14/94/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Altera a orgânica da Direcção Regional de Finanças, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/93/M, de 19 de Junho.