1994-11-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE100/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, PELO PERIODO DE UM ANO, PARA OS CORRESPONDENTES CARGOS DO QUADRO DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO - CEGER, RESPECTIVAMENTE: CONSULTOR-COORDENADOR: ENGENHEIRO JOÃO CARLOS MONTEIRO CORREIA LOURO, CONSULTORES: GIL MANUEL DA SILVA BERNARDES E JOÃO CARLOS BARREIRA MARTINS E NOMEIA TAMBEM VARIOS TÉCNICOS DE APOIO.

1994-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC180/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DISPONÍVEL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DE LISBOA QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EFEITOS REPORTADOS AO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO NO DR.

1994-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC169/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DESENVOLVIMENTO RURAL E LOCAL E A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL ACÇÕES ESPECÍFICAS DE REEQUILIBRIO PARA O PROGRAMA PROMOÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO - QCA. FAZEM PARTE DA UNIDADE DE GESTÃO DESENVOLVIMENTO RURAL E LOCAL: O GESTOR DO PROGRAMA PROMOÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, (...)

1994-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC173/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O REGULAMENTO DOS NÚCLEOS DISTRITAIS OU REGIONAIS DO PROJECTO VIDA PUBLICADO EM ANEXO. NOTA: ESTE DIPLOMA TEM AINDA COMO ENTIDADES EMITENTES: ME, MS E MESS.

1994-11-15 - DESPACHO 287/94FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DE FRANCISCO TEIXEIRA PEREIRA SOARES, POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS.

1994-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC181/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL, QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1994-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC182/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE QUE, E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1994-11-15 - AVISO 8/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O BANCO DE PORTUGAL REGULAMENTA OS ARTIGOS 99, 100, 101, 110 E 132, DO REGIME GERAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS, APROVADO PELO DECRETO LEI 298/92, DE 31-12, NOMEADAMENTE NO QUE CONCERNE MATÉRIA DE CONSOLIDACOES.

1994-11-15 - DESPACHO 56/MARN/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESIGNA O PROF. FERNANDO SANTOS HENRIQUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA O HOMEM E A BIOSFERA.

1994-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC170/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O TENENTE SS/MEDICO MARCOS AURÉLIO PINTO DE MIRANDA PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE MOÇAMBIQUE - FADM EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITÃO SS/MEDICO JOSÉ ALBERTO DE MORAIS ANTAS.

1994-11-15 - DESPACHO 93/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA COMO RECEPTORAS DE CANDIDATURAS AO SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS - SIR, AS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DE ÂMBITO REGIONAL QUE DEMONSTREM JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE SÃO REPRESENTATIVAS DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS DA REGIÃO E QUE DETÉM CAPACIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA O FAZER. PUBLICA EM ANEXO UMA LISTA DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DESIGNADAS COMO RECEPTORAS DE CANDIDATURAS.

1994-11-15 - DESPACHO 94/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DO LITORAL ALENTEJANO - PROTALI O PROF. DOUTOR ALEXANDRE D'OREY CANCELA DE ABREU, O DR. LUDGERO FERNANDO PANINHO DOS SANTOS SILVA E O DR. JUSTINO ABREU SANTOS.

1994-11-15 - DECLARAÇÃO DDECL66/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 1 DE NOVEMBRO DE 1994, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL CABEDENSE, COM SEDE EM CABEDA, SOBRAL DE MONTE AGRAÇO, CASA DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO EM BRAGA, COM SEDE EM BRAGA, CLUBE ESCAPE LIVRE, COM SEDE NA GUARDA, ASSOCIAÇÃO DE ENDOCRINOLOGIA ONCOLÓGICA, COM SEDE EM LISBOA.

1994-11-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT60/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO QUE DEFINE OS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA VALIA DOS PROJECTOS DOS SECTORES DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO CONCORRENTES AOS SUBSÍDIOS PREVISTOS NO DEC LEI 193/94 DE 19 DE JULHO, QUE CRIOU O SISTEMA DE INCENTIVOS RURAIS - SIR.

1994-11-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 01/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho Conjunto qiue fixa o número de lugares do quadro complementar de supranumerários do Hospital de São João, em que é ministrado o ensino das disciplinas constantes do plano de estudos da Faculdade de medicina da Universidade do Porto.