1994-11-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC171/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL SAÚDE (SUBPROGRAMA SAUDE) DO SEGUNDO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO - QCA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: O GESTOR DO SUBPROGRAMA, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENQUANTO ENTIDADE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, O DIRECTOR GERAL DA SAÚDE, O DIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, O DIRECTOR GERAL DAS INSTALAÇÕES E (...)

1994-11-16 - DESPACHO EDESP115/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseiro ao assessor informático principal José da Luz Carvalho, da Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão, pelo período de um ano, prorrogável anualmente ate ao limite de quatro anos, com dispensa total de serviço, com vista a obtenção do doutoramento. As prorrogações deverão ser requeridas com a devida fundamentação e acompanhadas de relatório, obrigando-se o funcionário a prestar serviço no âmbito do Ministério do Emprego e da Segurança Social por um período igual a duas vezes a d (...)

1994-11-16 - DELIBERAÇÃO EDELIB30/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do serviço sub-regional de Évora do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, lic. Norberto Cardador, no director da Casa Pia, no director do Lar dos Pinheiros, no chefe da repartição de regimes de segurança social, no chefe da repartição administrativa, no coordenador do gabinete de apoio técnico, no chefe de divisão do departamento de acção social e no coordenador dos serviços locais, em matéria de gestão administrativa corrente e de gestão de pessoal, e ainda no (...)

1994-11-16 - DESPACHO 46/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NOS DIRECTORES DAS ESCOLAS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE LISBOA, PORTO E COIMBRA, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, COM EFEITOS DESDE 1 DE AGOSTO DE 1994.

1994-11-16 - DESPACHO 113/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA FORMAÇÃO E MOBILIDADE DE INVESTIGADORES DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. DOUTOR LUÍS FERREIRA DE MELO, VICE-PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA. PROF. DOUTORA TERESA CORREIA DE BARROS, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO. DELEGADOS SUPLENTES: DRA. MAGNÓLIA MA (...)

1994-11-16 - DESPACHO 381/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José Frederico Salter Cid, para substituir o Ministro do Emprego e da Segurança Social, Eng. José Bernardo Falcão e Cunha, no período compreendido entre 17 e 21 de Outubro de 1994.

1994-11-16 - DESPACHO 91/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseira a educadora de infância Maria Ruth Melim Teixeira, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, pelo período de um ano, com dispensa parcial de serviço, com vista a obtenção do doutoramento.

1994-11-16 - LISTAGEM DLIST16/94 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DA BIBLIOTECA POPULAR DE LISBOA DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE BIBLIOTECA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO - BAD E DE TÉCNICO AUXILIAR DE BAD QUE, FACE A PORTARIA 641/94, DE 16 DE JULHO, TRANSITA PARA O NOVO ESTATUTO DAS CARREIRAS DE PESSOAL ESPECÍFICAS DAS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E DE ARQUIVO.

1994-11-16 - DESPACHO 54/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MARGARIDA VIEIRA DE BRITO SALTER CID PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO DE NOVO NO DR.IIS [153] DE 05/JUL/1995

1994-11-16 - DESPACHO EDESP117/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Maria Fernanda Pais Correia Sampaio Sobral Amaral, no director de Serviços dos Regimes de Segurança Social, lic. António Nuno Moreira Aguiar, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes e de atribuição de prestações dos regimes de segurança social. Subdelega competências da mesma directora no referido director de serviços, na chefe do Departamento de Acção Social, lic. Armind (...)