Despacho Conjunto DDC169/94, de 15 de Novembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [264], de 15.11.1994, Pág. 11504
- Data: 1994-11-15
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CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DESENVOLVIMENTO RURAL E LOCAL E A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL ACÇÕES ESPECÍFICAS DE REEQUILIBRIO PARA O PROGRAMA PROMOÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO - QCA. FAZEM PARTE DA UNIDADE DE GESTÃO DESENVOLVIMENTO RURAL E LOCAL: O GESTOR DO PROGRAMA PROMOÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO, UM REPRESENTANTE DO PROGRAMA DAS ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS, OUTROS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES POTENCIAIS BENEFICIARIAS DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL. FAZEM PARTE DA UNIDADE DE GESTÃO ACÇÕES ESPECÍFICAS DE REEQUILIBRIO: O GESTOR DO PROGRAMA PROMOÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA, OUTROS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES POTENCIAIS BENEFICIÁRIAS DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL. ESTAS UNIDADES DE GESTÃO TERÃO EXTENSÕES A NÍVEL REGIONAL, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: UM REPRESENTANTE DA CCR, COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL, QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA, UM REPRESENTANTE DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DO I.E.F.P. - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OUTROS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES REGIONAIS POTENCIAIS BENEFICIÁRIOS DAS INTER
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Atenção
Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.
Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.