1994-01-31 - Declaração de Rectificação 11/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 155/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, NO MONTANTE DE 10 895 750 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 303, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-31 - Declaração de Rectificação 12/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1304/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 300, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-31 - Declaração de Rectificação 13/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 44/93, DE 17 DE DEZEMBRO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ESTABELECE O REGIME DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS QUE PROSSIGAM ACTIVIDADES DE DIAGNÓSTICO, DE MONITORIZACAO TERAPÊUTICA E DE PREVENÇÃO.

1994-01-31 - Declaração de Rectificação 14/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1056/93, de 21 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1994-01-31 - Declaração de Rectificação 15/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1057/93 DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-01-31 - Declaração de Rectificação 16/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 1/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 5 052 172 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 4, DE 6 DE JANEIRO DE 1994.