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  • Tem documento Em vigor 1993-09-29 - Portaria 953/93 - Ministério da Educação

    Altera o anexo I à Portaria n.º 655-A/93, de 10 de Julho, que fixa e divulga as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em 1993, nos estabelecimentos de ensino superior público.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-29 - Portaria 954/93 - Ministério da Educação

    ALTERA A REDACÇÃO DOS NUMEROS 19 E 20 DA PORTARIA NUMERO 90/91, DE 31 DE JANEIRO, BEM COMO O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, EM ANEXO A REFERIDA PORTARIA. AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELO PRESENTE DIPLOMA ENTRARAO EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-29 - Portaria 955/93 - Ministério da Educação

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS SUPERIOR DE INFORMÁTICA DE GESTÃO E SUPERIOR DE TRADUTORES DO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, EM LEIRIA, OS QUAIS PASSAM A DENOMINAR-SE, RESPECTIVAMENTE, DE INFORMÁTICA DE GESTÃO E DE TRADUÇÃO. AOS DIPLOMAS DE CONCLUSAO DOS REFERIDOS CURSOS E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-29 - Portaria 956/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração, em Santarém, a alterar o plano de estudos e a designação do curso superior de Gestão de Recursos Humanos.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-29 - Portaria 957/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Integra no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-29 - Decreto Regulamentar Regional 32/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aprova a orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação e dos órgãos de concepção e apoio na sua directa dependência.

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