1993-06-23 - AVISO DIAV67/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1993-06-23 - AVISO DIAV68/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES.

1993-06-23 - DESPACHO 437/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS SUAS PARTICIPADAS, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO COMANDANTE ALBERTO SERRANO FONTES, COM EFEITOS REPORTADOS A 31-5-93.

1993-06-23 - AVISO DIAV69/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA-SE CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE JUNHO DO ANO DE 1993, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96 E DE 12,26%.

1993-06-23 - DESPACHO 115/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE AOS MEMBROS DO ÓRGÃO E ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DOS SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DOS ENSINO BASICO E SECUNDÁRIO SEJAM CONCEDIDAS AS REDUÇÕES DA COMPONENTE LECTIVA A ATRIBUIR NOS TERMOS PREVISTOS NO PRESENTE DESPACHO. A APLICAÇÃO DO REGIME PREVISTO NO PRESENTE DIPLOMA EFECTUAR-SE-A PROGRESSIVAMENTE EM REGIME DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA A MEDIDA EM QUE FOREM SENDO CRIADOS O ÓRGÃO E ESTRUTURAS PREVISTOS NO DECRETO LEI 172/91, DE 10 DE MAIO.

1993-06-23 - PORTARIA 141/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'GRAMACH E ANEXAS' SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE MACHEDE, CONCELHO DE ÉVORA E INSCRITO NA RESPECTIVA MATRIZ CADASTRAL SOB O ARTIGO 3 DAS SECÇÕES F E F1 A F4.

1993-06-23 - DESPACHO 113/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação (SIQE), publicando em anexo o respectivo regulamento, e cria uma unidade de gestão a funcionar no Instituto de Inovação Educacional.

1993-06-23 - DESPACHO 117/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LICENCIADA MARIA LUIZA FIGUEIREDO DUARTE SILVA CARDOSO PINTO AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS RELATIVAMENTE A GESTÃO DO PESSOAL, GESTÃO FINANCEIRA E AINDA NO DOMÍNIO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (PIDDAC).

1993-06-23 - DESPACHO 1-A/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA, A PARTIR DE 930104, A LICENCIADA MARIA TERESA MONTEIRO DE ANDRADE SANTARÉM LEAL DAS FUNÇÕES DE ASSESSORA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO DR. MANUEL JOAQUIM PINHO MOREIRA DE AZEVEDO.

1993-06-23 - RECTIFICAÇÃO DIRECT5/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM ERRO O NUMERO DO ANEXO AO AVISO 1/93, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE 'ANEXO AO AVISO 14/93' DEVE LER-SE 'ANEXO AO AVISO 1/93'.