1993-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC95/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO CRISPIM OLIVEIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR DA DIVISÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E MINHO.

1993-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC100/93 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE A FÓRMULA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DISPONÍVEL, E FIXA AS REGRAS QUE DEVEM PRESIDIR A ELABORACAO DA LISTA ORDENADA DE PESSOAL DISPONÍVEL DO MINISTÉRIO DO MAR.

1993-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC94/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JÚLIO MANUEL ISIDORO CABRITA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE.

1993-06-24 - DESPACHO 41/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS DOUTORES JOÃO MANUEL CARVALHO PEDROSO DE LIMA E ANTÓNIO ORTINS BETTENCOURT COMO DELEGADOS NACIONAIS EFECTIVOS AO COMITE DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DE RADIOPROTECÇÃO-CGO10 E A DOUTORA ISABEL MARIA GUEDES BRAVO, COMO DELEGADA NACIONAL SUPLENTE AO ORGANISMO REFERIDO.

1993-06-24 - DESPACHO-EXTRACTO DDE89/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA FRANCISCO ANTÓNIO FERRO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, COM EFEITOS A 930408.

1993-06-24 - DESPACHO DD114/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

ESTABELECE QUE OS ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA A SEGUIR INDICADOS DESPACHEM DIRECTAMENTE COM O MINISTRO DA AGRICULTURA: AUDITORIA JURÍDICA, INSPECÇÃO-GERAL E AUDITORIA DE GESTÃO E A COMISSÃO NACIONAL DA FAO. DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DR. ARLINDO MARQUÊS DA CUNHA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO RELATIVAS AO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, AO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, AO INSTITUTO FLORESTAL (...)

1993-06-24 - DESPACHO DD113/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA EM ANEXO A LISTAGEM DOS PROJECTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RESPECTIVOS FINANCIAMENTOS A SEREM INTEGRADOS EM COMPETENTES PROTOCOLOS A FORMALIZAR ENTRE OS SERVIÇOS PROMOTORES DE PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO E O SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1993-06-24 - DESPACHO EDESP46/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a comissão instaladora do Centro Regional da Segurança Social de Lisboa, em comissão de serviço, Manuel Carrilho Bogalho, director de serviços deste Centro Regional, desde 15 de Junho de 1993, por urgente conveniência de serviço.

1993-06-24 - DESPACHO 7/SEC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DEFINE AS REGRAS APLICÁVEIS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO A CIDADAOS DOS ESTADOS AFRICANOS LUSOFONOS E DE ESTADOS NAO LUSOFONOS, DESTINADAS A FREQUÊNCIA DOS ENSINOS SECUNDÁRIO, SUPERIOR UNIVERSITÁRIO E POLITÉCNICO, BEM COMO A OBTENÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1993-06-24 - DESPACHO DD121/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELO DESPACHO DE 900928 DO MS, COM O OBJECTIVO DE DETERMINAR E PROPOR ANUALMENTE OS CUSTOS DOS TECIDOS HUMANOS PREPARADOS E A FORNECER PELO CENTRO DE CRIOBIOLOGIA, PASSE A SER A SEGUINTE: DR. ARMANDO MOREIRA RODRIGUES, DR. JOÃO QUEIROZ DE MELO E A DRA. TERESA MARIA DA SILVA SUSTELO FIDALGO DE FREITAS.

1993-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC99/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTINGUE A COMISSAO INTERMINISTERIAL DA REVISÃO DO ENSINO MÉDICO. CRIA, NA DIRECTA DEPENDENCIA DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, UM GRUPO DE TRABALHO COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR NUNO TORNELLI CORDEIRO FERREIRA, QUE PRESIDE, PROF. DOUTOR ARTUR TORRES PEREIRA, PROF. DOUTOR LUÍS DA COSTA PREVIDÊNCIA, DR. JOÃO MANUEL NUNES ABREU E DR. JOSÉ GUILHERME LOPES PEREIRA JORDÃO. ESTABELECE IGUALMENTE, QUE COMPETIRA AO GRUPO DE TRABALHO A PREPARAÇÃO DOS PROJECTOS DE DIPLOMAS LEGAIS, VISANDO A CONCRETIZAC (...)