1993-06-22 - DESPACHO 18/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA JUDITE MARIA BAPTISTA PALMA COSTA PARA DESENVOLVER TRABALHOS DE NATUREZA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, DR. JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA, NA ÁREA DO APOIO AOS ESPOLIADOS.

1993-06-22 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT4/93 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CELEBRACAO DE DOIS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE O GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS E O CENTRO DE ESTUDOS FINANCEIROS E FISCAIS DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

1993-06-22 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT17/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE MONTE PEROBOLÇO DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR.

1993-06-22 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT18/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE PEVA DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE SOUTOSA, SITO NA FREGUESIA DE PEVA,CONCELHO DE MOIMENTA DA BEIRA

1993-06-22 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT19/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSÃO A TÍTULO DEFINITIVO, A EMPRESA PÚBLICA DAS ÁGUAS LIVRES DE SETE PARCELAS DE TERRENO, A DESANEXAR DA MATA NACIONAL DAS VIRTUDES, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DE MANOBRAS A TALUDES DE PROTECÇÃO AO ADUTOR CASTELO DE BODE - VILA FRANCA DE XIRA.

1993-06-22 - DESPACHO 192/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, A LICENCIADA MARIA ARMÉNIA CLARO.

1993-06-22 - DESPACHO 219/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A DRA. MARIA ARMÉNIA CLARO, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES COMO ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO.

1993-06-22 - PORTARIA 139/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DENOMINADA EUROP ASSISTANCE - COMPANHIA PORTUGUESA DE SEGUROS DE ASSISTÊNCIA, S.A.

1993-06-22 - DESPACHO 70/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA PAULA DINIZ DE SANTA CLARA GOMES PARA EXERCER FUNÇÕES COMO ADJUNTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1993-06-22 - DESPACHO 11/SEAMARN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA RUI VARELA GONÇALVES DA SILVA PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, DESIGNADAMENTE NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO.

1993-06-22 - DESPACHO 18/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO VASCO DA CUNHA E LORENA ALVES MACHADO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO COM EFEITOS A PARTIR DE 930201.

1993-06-22 - DESPACHO 28/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA E VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA PARA EXERCER DE 7 A 11/06/93, AS FUNÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DESPACHO DA COMPETENCIA DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1993-06-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE88/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LURDES PEIXOTO CARDOSO DE OLIVEIRA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO GABINETE DE APOIO A IMPRENSA.

1993-06-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE87/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS MARIA GUIOMAR COELHO DA CRUZ, VITOR MANUEL CERCAL DA GAMA OCHÔA E MARIA GERTRUDES BORGES DA FONSECA FIALHO, PARA EXERCEREM RESPECTIVAMENTE OS CARGOS DE DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E DE CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, COM EFEITOS A PARTIR DE 930601.

1993-06-22 - DESPACHO 44/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina regras para as instituições de segurança social, para a realização da correcta equiparação dos cursos frequentados pelos jovens estudantes, para atribuição de algumas prestações dos regimes de segurança social.