1993-05-08 - Despacho Normativo 73/93 - Ministério das Finanças

APROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO (PUBLICADO EM ANEXO) PARA INGRESSO NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO. ESTE REGULAMENTO ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1993-05-08 - Declaração 68/93 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 430 000 CONTOS.

1993-05-08 - Portaria 489/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DO PESSOAL DE MEDIATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA, O QUAL E PUBLICADO EM ANEXO.

1993-05-08 - Portaria 490/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE LISBOA, CRIADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 41/88, DE 21 DE NOVEMBRO.

1993-05-08 - Despacho Normativo 74/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EXTINTO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, CONSTANTE DO ANEXO I AO DECRETO REGULAMENTAR 28/88, DE 30 DE JULHO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 17 DE NOVEMBRO DE 1992.

1993-05-08 - Portaria 491/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA DE DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO (PRIMEIRA E TERCEIRA CLASSE) O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM GENEBRA, E EXTINGUE NO MESMO MAPA UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE E UM LUGAR DE CONTINUO.

1993-05-08 - Portaria 492/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A DELIMITACAO GEOGRÁFICA DAS ÁREAS ABRANGIDAS POR CADA UMA DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DO INSTITUTO FLORESTAL, DE ACORDO COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

1993-05-08 - Portaria 493/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A DELIMITACAO GEOGRÁFICA DAS ÁREAS ABRANGIDAS POR CADA UMA DAS REGIÕES AGRÁRIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PREVISTAS NO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI 96/93, DE 2 DE ABRIL (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA).

1993-05-08 - Declaração 69/93 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 1 081 666 CONTOS.

1993-05-08 - Declaração 70/93 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 89 363 CONTOS.

1993-05-08 - Decreto Regulamentar Regional 11/93/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, definindo a sua natureza, atribuições, órgãos e serviços, respectiva estrutura e competências. a SRFPAP compreende os seguintes órgãos e serviços: Centro de Informação e Documentação, Repartição dos Serviços Administrativos, Gabinete Técnico, Centro de Informática, Direcção Regional do Orçamento e Tesouro, Direcção Regional de Estudos e Planeamento, Direcção Regional de Organização e Administração Pública, Serviço Re (...)