1993-04-15 - Despacho Normativo 54/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO INTERNO, UM LUGA DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 15 DE JUNHO DE 1991.

1993-04-15 - Portaria 405/93 - Ministério da Educação

Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Cooperativas Agrícolas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

1993-04-15 - Portaria 406/93 - Ministério da Educação

FIXA EM 90 O NUMERO DE VAGAS, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, PARA TRES OPÇÕES DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1993-04-15 - Portaria 407/93 - Ministério da Educação

FIXA EM 50, PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES, ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E EM ANIMAÇÃO COMUNITARIA E EDUCAÇÃO DE ADULTOS MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1993-04-15 - Portaria 408/93 - Ministério da Educação

FIXA, EM 25, O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL.

1993-04-15 - Portaria 409/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

SUBSTITUI, ATRAVES DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O ANEXO AO ESTATUTO DO PESSOAL DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, APROVADO PELA PORTARIA 66/90, DE 27 DE JANEIRO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

1993-04-15 - Declaração 57/93 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 152 802 CONTOS.

1993-04-15 - Declaração 58/93 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 221 756 CONTOS.

1993-04-15 - Declaração 59/93 - Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Declara terem sido autorizadas alterações ao Orçamento do Estado para o ano de 1992 no montante de 27237 contos.