1993-12-15 - Despacho Normativo 430/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, APROVADO PELA PORTARIA 992/93, DE 8 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-12-15 - Despacho Normativo 431/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 78/93, DE 21 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 3 DE ABRIL DE 1992, INCLUSIVE.

1993-12-15 - Despacho Normativo 432/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1993-12-15 - Portaria 1269/93 - Ministério da Agricultura

Aprova o Regulamento de Uniformes dos Mestres e Guardas Florestais - Polícia Florestal.

1993-12-15 - Portaria 1270/93 - Ministério da Educação

SUPRIME O NUMERO 4 DA PORTARIA 1035/93, DE 15 DE OUTUBRO (FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO, PRIMEIRO CICLO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO), QUE SE REFERE AO REGIME ESPECIAL EM QUE O REFERIDO CURSO ERA MINISTRADO.

1993-12-15 - Portaria 1271/93 - Ministério da Educação

Altera o número único da Portaria n.º 1156/93, de 6 de Novembro [fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativas ministrado pela Escola Superior de Educação (pólo da Guarda) do Instituto Politécnico da Guarda].

1993-12-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 13/93/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento para o ano de 1994