1993-11-30 - Declaração de Rectificação 232/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 379/93, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE PERMITE O ACESSO DE CAPITAIS PRIVADOS AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE EFLUENTES E RECOLHA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 259, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 233/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto Lei 325/93, do Ministério das Finanças, que estabelece o novo regime fiscal dos tabacos.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 234/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 20/93/M, de 17 de Setembro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 235/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1019/93, DE 13 DE OUTUBRO, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE DECLARA INSTALADOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1994 VARIOS TRIBUNAIS.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 236/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1123/93, DE 3 DE NOVEMBRO, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE DECLARA INSTALADOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1994 VARIOS TRIBUNAIS.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 237/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 124/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO MAR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 238/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 125/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 239/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 115/93, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 12 443 306 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 223, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 240/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 118/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 3 970 917 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 227, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 241/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1117/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE VILA NOVA DE POIARES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 257, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.