1993-11-27 - RESOLUÇÃO 13/93/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa como representante no Conselho Desportivo Regional, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro, o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes.

1993-11-27 - Despacho Normativo 371/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO, A QUE SE REFERE A PORTARIA 1223-E/91, DE 30 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-11-27 - Despacho Normativo 372/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO, A QUE SE REFERE A PORTARIA 1223-E/91, DE 30 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-11-27 - Despacho Normativo 373/93 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO XIII DA PORTARIA 316/87, DE 16 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-11-27 - Despacho Normativo 374/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1993-11-27 - Despacho Normativo 375/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar.

1993-11-27 - Decreto 44/93 - Ministério da Agricultura

Exclui do regime florestal parcial, uma parcela de terreno situada no perímetro florestal das Ferrarias, na freguesia da Amareleja, no concelho de Moura, destinada à ampliação do cemitério da freguesia.

1993-11-27 - Portaria 1229/93 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

APROVA O REGULAMENTO DAS CONDICOES SANITÁRIAS APLICÁVEIS A PRODUÇÃO E A COLOCACAO NO MERCADO DE PRODUTOS A BASE DE CARNE E DE OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO OU A PREPARAÇÃO DE OUTROS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. DETERMINA A OBRIGATORIEDADE (NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DO PRESENTE DIPLOMA) DE PEDIDO DE INSPECÇÃO E VISTORIA POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVAM AS ACTIVIDADES REFERIDAS, AO P (...)

1993-11-27 - Decreto Regulamentar 42/93 - Ministério da Saúde

ESTABELECE O REGIME DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ACTUEM NO CAMPO DA PREVENÇÃO SECUNDÁRIA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DA TOXICODEPENDÊNCIA. A PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS CUIDADOS DE SAÚDE PODE TER LUGAR EM UNIDADES DE INTERNAMENTO (CLINICAS DE DESABITUAÇÃO OU CLINICAS DE DESINTOXICAÇÃO E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS OU COMUNIDADES RESIDENCIAIS DE ESTADA PROLONGADA) E UNIDADES DE TRATAMENTO AMBULATÓRIO (CENTROS DE CONSULTAS E CENTROS (...)

1993-11-27 - Portaria 1230/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA DUAS SÉRIES DE SOBRESCRITOS, A E B, COM FRANQUIA INCORPORADA E ASSINALADA NO CANTO SUPERIOR DIREITO DOS MESMOS PELA EXPRESSÃO 'TAXA PAGA' PARA SEREM UTILIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NO SERVIÇO POSTAL NACIONAL E INTERNACIONAL, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1993 A 31 DE JANEIRO DE 1994, NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CARTÕES DE BOAS FESTAS DOS CORREIOS ALUSIVOS AO NATAL DE 1993.

1993-11-27 - Portaria 1231/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA 'ARQUITECTURA DO PERIODO DOS DESCOBRIMENTOS - ACORES'.

1993-11-27 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 13/93/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa como representante no Conselho Desportivo Regional o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes