Resolução da Assembleia Legislativa Regional 13/93/M, de 27 de Novembro
Designa como representante no Conselho Desportivo Regional o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/93/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário em 3 de Novembro de 1993, resolveu, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional 17/93/M, de 13 de Setembro, designar como representante no Conselho Desportivo Regional, criado pelo acima mencionado diploma, o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 3 de Novembro de 1993.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2492317.dre.pdf .
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