1993-10-23 - Portaria 1059/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (ANEXO III AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-23 - Portaria 1060/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DISTRITAL DE VINCULAÇÃO DO PORTO (A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 3 E 4 DO DECRETO LEI NUMERO 223/87, DE 30 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL OPERÁRIO E AUXILIAR DA ESCOLA DE MÚSICA DO PORTO, A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DO ARTIGO 26 DO DECRETO LEI NUMERO 310/83, DE 1 DE JULHO, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO NUMERO 2 DO MESMO PRECEITO LEGAL.

1993-10-23 - Portaria 1061/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA NORTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, ALTERANDO O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE VISEU NA ÁREA ABRANGIDA PELO PRESENTE PLANO. NOTA: O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE VISEU NAO FOI PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1993-10-23 - Portaria 1062/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DO NOVO MERCADO JUNTO A RUA DE 21 DE AGOSTO, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O PARÁGRAFO CONTIDO NO NUMERO 4 DO REGULAMENTO, DESDE 'DADA A INSERCAO' ATE 'CARACTER INDICATIVO'. ALTERA O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE VISEU NA ÁREA ABRANGIDA PELO PRESENTE PLANO. NOTA: O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE VISEU NAO FOI PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1993-10-23 - Portaria 1063/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

EXTINGUE, QUANDO VAGAR, UM DOS LUGARES DE TRADUTOR - INTÉRPRETE DO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM PARIS.

1993-10-23 - Portaria 1064/93 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM SECRETARIADO DE ADMINISTRAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

1993-10-23 - Portaria 1065/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE A CORRESPONDÊNCIA ENTRE CLASSES DAS AUTORIZAÇÕES DE EMPREITEIROS DE OBRAS PÚBLICAS E DE INDUSTRIAL DE CONSTRUCAO CIVIL E OS VALORES DAS OBRAS PARA VIGORAR EM 1994. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA VIGORARÁ DURANTE TODO O ANO CIVIL DE 1994.

1993-10-23 - Portaria 1066/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA 'TRAINEIRAS 1'.

1993-10-23 - Portaria 1067/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA '40 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE E CONSULTA ENTRE O BRASIL E PORTUGAL'.

1993-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 20/93/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 46/88/A, de 18 de Outubro.