1993-10-12 - Portaria 1013/93 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

1993-10-12 - Portaria 1014/93 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

1993-10-12 - Portaria 1015/93 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.

1993-10-12 - Decreto Regulamentar Regional 19/93/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Estabelece a forma de remuneração dos vogais da direcção do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura - IACAPS, e bem assim, a escala salarial das carreiras de fiel de armazém e de fiel auxiliar de armazém do quadro de pessoal do mesmo Instituto.

1993-10-12 - Resolução do Conselho de Ministros 58-A/93 - Presidência do Conselho de Ministros

ELEVA PARA 903 509 694 CONTOS O LIMITE DE 600 MILHÕES DE CONTOS AUTORIZADO PELO NUMERO 1 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 3/93, DE 8 DE JANEIRO, ALTERADO PARA 803 509 694 CONTOS PELOS DESPACHOS 311/93-XII E 517/93-XII, DE 6 DE JULHO E 1 DE OUTUBRO, RESPECTIVAMENTE, PARA OS EMPRÉSTIMOS INTERNOS AMORTIZÁVEIS DENOMINADOS E REPRESENTADOS POR OBRIGAÇÕES DO TESOURO (OT). A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1993-10-12 - Decreto do Presidente da República 52-A/93 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro António Manuel Taveira da Silva do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Naturais.