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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-01-14 - DESPACHO NORMATIVO 26/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-14 - Declaração 2/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NO MONTANTE DE 102 980 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-14 - Declaração 3/93 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 162 608 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-14 - Portaria 59/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO BANCARIA, RECONHECIDO PELA PORTARIA NUMERO 915/91, DE 4 DE SETEMBRO, A MINISTRAR, COM RECURSO A METODOLOGIA DE 'ENSINO A DISTANCIA'. O CURSO DE ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1992-1993. AO REFERIDO CURSO E RECONHECIDO O GRAU DE BACHARELATO.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-14 - Portaria 60/93 - Ministério da Educação

    APROVA AS ALTERAÇÕES AO PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE ARTES DECORATIVAS, COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELA PORTARIA NUMERO 105/90, DE 10 DE FEVEREIRO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES DECORATIVAS. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO NA MESMA ESCOLA DOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS, CONFORME PLANOS DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO, EM ARTES DECORATIVAS PORTUGUESAS, EM PERITOS EM ARTE-MOBILIARIO, E EM DESIGN DE MOBILIÁRIO URBANO.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-14 - Portaria 61/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN ESAD A MINISTRAR OS CURSOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM DESIGN E EM DESIGN INDUSTRIAL, DE ACORDO COM OS PLANOS DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-14 - Portaria 62/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional.

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