1992-08-03 - RESOLUÇÃO 8/92/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

DESIGNA COMO REPRESENTANTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL OS DOUTORES NELSON CAMILO TELES SILVA E RICARDO JORGE FARIA CAMACHO.

1992-08-03 - Portaria 752/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, APROVADO PELO DECRETO EI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, SEIS LUGARES DE TERCEIRO-OFICIAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-08-03 - Portaria 753/92 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVOS A DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL DO VALE DO AVE, INSTITUIDO PELO DECRETO LEI NUMERO 101/92, DE 30 DE MAIO. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1992-08-03 - Despacho Normativo 130/92 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO PROVISÓRIO DO PESSOAL NAO DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 457/88, DE 11 DE JULHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE SETEMBRO DE 1991.

1992-08-03 - Portaria 754/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL MÉDICO, O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DO PORTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 445/85, DE 24 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 478/86, DE 29 DE AGOSTO, E 1050/91, DE 14 DE OUTUBRO.

1992-08-03 - Decreto 36/92 - Ministério da Agricultura

ALTERA A COMPOSICAO DA ÁREA GEOGRÁFICA INTEGRADA NA ALVA DA ÁGUA DE MADEIROS, SUBMETIDA AO REGIME FLORESTAL PARCIAL, PELO DECRETO NUMERO 3264, DE 27 DE JULHO DE 1917.

1992-08-03 - Portaria 755/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O REGULAMENTO DE CERTIFICACAO TÉCNICA DE OPERADORES DE TRANSPORTE AÉREO, ANEXO A PORTARIA NUMERO 616/91, DE 9 DE JULHO.

1992-08-03 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/92/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa como representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social os Drs. Nelson Camilo Teles Silva e Ricardo Jorge Faria Camacho