1992-06-30 - CONTRATO 43/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização na obra de remodelação da rede de abastecimento de água à Manhenha, concelho das Lajes do Pico.

1992-06-30 - CONTRATO 42/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de remodelação global da rede de abastecimento de água e do sistema de drenagem de água residuais domésticas - 2.ª fase.

1992-06-30 - CONTRATO 39/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de reforço do "Abastecimento de água à freguesia do Faial da Terra,"concelho da Povoação.

1992-06-30 - CONTRATO 44/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de abastecimento de água às Pontas Negras, Ribeira Grande e Ribeira Seca, concelho das Lajes do Pico.

1992-06-30 - Resolução da Assembleia da República 19/92 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ESPANHA E A ALEMANHA.

1992-06-30 - Resolução da Assembleia da República 20/92 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ITÁLIA.

1992-06-30 - Aviso 88/92 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Instituto para a Cooperação Económica

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO, ADICIONAL, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS DOMÍNIOS DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ENTRE A REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU E A REPÚBLICA PORTUGUESA, APROVADO PELO DECRETO NUMERO 58/89, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 263, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1989.

1992-06-30 - Aviso 89/92 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Instituto para a Cooperação Económica

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO ADICIONAL DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU NO DOMÍNIO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, APROVADO PELO DECRETO NUMERO 44/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 152, DE 5 DE JULHO DE 1991.

1992-06-30 - Decreto-Lei 119/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Aprova e publica em anexo o novo Estatuto da Ordem dos Engenheiros, criada pelo Decreto-Lei nº 27288 de 24 de Novembro de 1936.

1992-06-30 - Decreto-Lei 120/92 - Ministério da Indústria e Energia

ESTABELECE OS PRINCÍPIOS RELATIVOS A CLASSIFICACAO, EMBALAGEM E ROTULAGEM DE PREPARAÇÕES PERIGOSAS E SUA COLOCACAO NO MERCADO DANDO CUMPRIMENTO A DIRECTIVA DO CONSELHO NUMERO 88/379/CEE (EUR-Lex), DE 7 DE JUNHO DE 1988 (ADAPTADA AO PROGRESSO TÉCNICO PELAS DIRECTIVAS NUMEROS 89/178/CEE (EUR-Lex), DE 22 DE FEVEREIRO DE 1898 E 90/492/CEE (EUR-Lex), DE 5 DE SETEMBRO DE 1990, AMBAS DA COMISSAO) E AINDA A DIRECTIVA DA COMISSAO NUMERO 90/35/CEE (EUR-Lex), DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DEFINE AS CATEGORIAS DE PREP (...)