1992-06-12 - RECTIFICAÇÃO DIRECT11/92 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM ALGUMAS INEXATIDOES NO DR,IIS 119 DE 23-5-92, A PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO N. 92/2, DO CMVM, RECTIFICA-SE QUE NO ANEXO V - LOTES MÍNIMOS E GRANDES LOTES, N.4 ONDE SE LE <REGISTO> DEVE LER-SE <REQUISITOS> E, NO ANEXO VII - DIREITOS DE CONTEUDO ECONÓMICO SUSCEPTÍVEIS DE NEGOCIAÇÃO AUTÓNOMA, N.3 ONDE SE LE <NA ALÍNEA B) DO ANEXO V> DEVE LER-SE <NA ALÍNEA B) DO N.4 DO ANEXO V>.

1992-06-12 - DESPACHO 44/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MADALENA SEPÚLVEDA DE CASTELBRANCO PARA PRESTAR COLABORACAO EVENTUAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. REVOGA O DESPACHO 28-B/92, DE 1 DE ABRIL, DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920401.

1992-06-12 - AVISO DIAV53/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DAS TABELAS DA ADSE, CUIDADOS DE SAÚDE - REGIME LIVRE, APROVADAS POR DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 1992 DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO, QUE VIGORAM A PARTIR DE 920501.

1992-06-12 - PORTARIA 187/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE SEMPRE QUE AS GARANTIAS DE UM CONTRATO DE SEGURO OU OPERAÇÃO DE CAPITALIZAÇÃO FOREM EXPRESSAS NUMA MOEDA DETERMINADA, AS RESPONSABILIDADES DA SEGURADORA SEJAM CONSIDERADAS COMO EXIGÍVEIS NESSA MOEDA.

1992-06-12 - PORTARIA 188/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA, PARA O ANO DE 1992, QUE O MONTANTE ANUAL GLOBAL DOS PRÉMIOS E PRESTAÇÕES CONVERTIDAS EM ESCUDOS COM REFERÊNCIA AOS CONTRATOS CELEBRADOS EM ECUS OU EM MOEDA ESTRANGEIRA, POR CADA SEGURADORA, NAO PODEM EXCEDER 20% DO MONTANTE DA RESPECTIVA PRODUÇÃO ANUAL.

1992-06-12 - DESPACHO 498/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SUBDELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LIC. MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1992-06-12 - DESPACHO DD109/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA A LICENCIADA FERNANDA D'ECA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RADIODIFUSÃO, E.P., PARA AS QUAIS FOI NOMEADA PELA RESOLUÇÃO 10/92, DE 19/3, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-06-12 - RECTIFICAÇÃO DRECT40/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 84/92, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DE 920415, RESPEITANTE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA NOS DELEGADOS REGIONAIS DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DO NORTE, DO CENTRO E DO ALENTEJO E ALGARVE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

1992-06-12 - DESPACHO 46/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ANABELA DA CONCEICAO LOPES PEREIRA PARA PRESTAR COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA . REVOGA O DESPACHO 28-D/92 DE 1 DE ABRIL DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920401.

1992-06-12 - DESPACHO 45/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA JOANA CRISTINA DE FRANÇA BETTENCOURT JARDIM DE OLIVEIRA PARA PRESTAR COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. REVOGA O DESPACHO 28-C/92, DE 1 DE ABRIL DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920401.

1992-06-12 - DESPACHO 43/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MARIA TERESA BELO REBELO DE ANDRADE E AZEVEDO COUTINHO PARA PRESTAR COLABORACAO EVENTUAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. REVOGA O DESPACHO 28-A/92, DE 1 DE ABRIL, DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 920401.

1992-06-12 - DESPACHO 24-A/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA ALEIXO PINTO DE MATOS PARA EXERCER FUNÇÕES COMO CHEFE DE DIVISÃO DE MUSEUS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1992-06-12 - DESPACHO CONJUNTO EDC8/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria e define a composição e competências de uma unidade de gestão para o Programa Comunitário NOW, que visa a nível comunitário, revalorizar e promover as qualificações das mulheres, para a reinserção destas no mercado de trabalho e a nível empresarial.