1992-05-18 - RESOLUÇÃO 4/92/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Condena o Partido Socialista pela sua actuação na Região Autónoma da Madeira.

1992-05-18 - Despacho Normativo 71/92 - Presidência do Conselho de Ministros

DETERMINA A PUBLICAÇÃO NO BOLETIM OFICIAL DE MACAU DOS DECRETOS NUMEROS 20/88, DE 30 DE AGOSTO, E 23/88, DE 1 DE SETEMBRO, QUE RESPECTIVAMENTE APROVAM PARA RATIFICAÇÃO O PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE AS SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO E PARA ADESÃO A CONVENCAO DE VIENA PARA A PROTECÇÃO DA CAMADA DE OZONO.

1992-05-18 - Portaria 411/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova o Sistema de Apoios Financeiros do Estado aos Órgãos da Comunicação Social a prestar através do Gabinete de Apoio à Imprensa da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o qual estabelece normas de candidatura a determinadas ajudas, nomeadamente atribuição de subsídios a fundo perdido para difusão, reconversão tecnológica, desenvolvimento de acções de formação e cooperação, despesas de transporte dos jornalistas, bem como bonificação das tarifas de portes do correio (porte pago), e de (...)

1992-05-18 - Portaria 412/92 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, aprovado pela Portaria n.º 523/87, de 27 de Junho, na parte relativa ao pessoal técnico de serviço social.

1992-05-18 - Portaria 413/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 17/88, DE 8 DE JANEIRO (ANEXO I), A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-05-18 - Despacho Normativo 72/92 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 292/88, DE 10 DE MAIO. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 9 DE FEVEREIRO DE 1992.

1992-05-18 - Portaria 414/92 - Ministério da Justiça

DECLARA INSTALADO O TRIBUNAL DA COMARCA DE PORTO SANTO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1992.

1992-05-18 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/92/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Condena o Partido Socialista pela sua actuação na Região Autónoma da Madeira