1992-03-26 - RESOLUÇÃO 45/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a emissão de três milhões de obrigações, no valor de 1 000$.

1992-03-26 - Despacho Normativo 40/92 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 46/89, DE 24 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR NA CARREIRA DE JURISTA.

1992-03-26 - Despacho Normativo 41/92 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 46/89, DE 24 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR NA CARREIRA DE ENGENHARIA.

1992-03-26 - Declaração 33/92 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1991 no montante de 672175760 contos

1992-03-26 - Portaria 244/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Altera o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, aprovado pela Portaria n.º 1227/90, de 21 de Dezembro, relativamente às carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD) e de oficial administrativo.

1992-03-26 - Portaria 245/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VIANA DO CASTELO, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO (ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 487/89, DE 30 DE JUNHO, PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 43/90 E PELA PORTARIA NUMERO 439/91, DE 28 DE MAIO) NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TECNICO-PROFISSIONAL.

1992-03-26 - Portaria 246/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS NUMEROS 487/89, DE 30 DE JUNHO, E 439/91, DE 28 DE MAIO, E PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 43/90, DE 29 DE JUNHO.

1992-03-26 - Portaria 247/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 747/88, DE 17 DE NOVEMBRO, NO QUE SE REFERE AO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO.

1992-03-26 - Portaria 248/92 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho, na parte referente ao grupo de pessoal técnico superior.

1992-03-26 - Portaria 249/92 - Ministério da Justiça

Eleva, respectivamente, à 1.ª e 2.ª classes o Cartório Notarial de Gondomar e a Conservatória do Registo Civil de Lagos.

1992-03-26 - Portaria 250/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA OS MAPAS DE PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM CAMBERRA, ESTOCOLMO, MAPUTO E RIABLE.

1992-03-26 - Portaria 251/92 - Ministério da Agricultura

Altera o anexo II da Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização.

1992-03-26 - Portaria 252/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO, DE TÉCNICO DE DECORAÇÃO DO VIDRO/PINTURA, DE TÉCNICO DE DECORAÇÃO DO VIDRO/GRAVACAO-LAPIDACAO, DE TÉCNICO DE GESTAO/GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E DE ANIMADOR SOCIAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL E ARTÍSTICA DA MARINHA GRANDE.

1992-03-26 - Portaria 253/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO/MARKETING, RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE E DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA APLICADA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SOARES DOS REIS.

1992-03-26 - Portaria 254/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO E DE TÉCNICO DE GESTÃO AUTÁRQUICA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE GAIA.