A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1992-03-12

Limpar filtro
Encontrámos 17 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-03-12 - DESPACHO NORMATIVO 57/92 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os prazos mínimos para a conservação de documentos nos centros de saúde da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-03-12 - DESPACHO NORMATIVO 56/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a gratificação do director do Infantário e Jardim de Infância de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-12 - RESOLUÇÃO 43/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção de um edifício de Ciências Humanas da Universidade dos Açores, Campus de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-12 - RESOLUÇÃO 42/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dispensa o concurso público e limitado para o fornecimento de equipamentos informáticos e seus suportes lógicos, destinados a diversos centros de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-12 - PORTARIA 11/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o elenco de bens de equipamento susceptíveis de integrar o objecto dos contratos de locação financeira mobiliária, previstos no Decreto Legislativo Regional nº 4/92/A de 11 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Declaração 25/92 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 5 614 678 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Portaria 154/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    Revoga a Portaria n.º 379/88, de 14 de Junho (atribui um subsídio para equipamento de ordenha mecânica e ou refrigeração para ovinos e caprinos e aprova o Regulamento das Condições Hígio-Técnicas das Instalações e Equipamento de Ordenha e Refrigeração de Leite de Ovelha e Cabra).

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Portaria 155/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VISEU APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 668/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO, DE ACORDO COM O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Portaria 156/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    APROVA O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE, PUBLICADO EM ANEXO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-03-12 - Decreto 18/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS SÓCIO-CULTURAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, PUBLICADO EM ANEXO.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda