1992-11-10 - DECRETO DDEC4 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

EXONERA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL E COORDENAÇÃO ECONÓMICA O DOUTOR MIGUEL JOSÉ LUÍS DE SOUSA, NOMEADO PELO DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 1990, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, DE 10 DE JANEIRO DE 1990 (SUPL).

1992-11-10 - CONTRATO 85/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contratio ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de abastecimento de água ao concelho da Madalena.

1992-11-10 - Portaria 1048/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO MONTIJO, APROVADO PELA PORTARIA 749/87, DE 1 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SERVIÇO SOCIAL.

1992-11-10 - Portaria 1049/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE PONTE DE LIMA APROVADO PELA PORTARIA 749/87, DE 1 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SERVIÇO SOCIAL.

1992-11-10 - Portaria 1050/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cantanhede na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro.

1992-11-10 - Portaria 1051/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DE JÚLIO DINIS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 642/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 243/83, DE 2 DE MARCO, 485/84, DE 21 DE JULHO, 600/85, DE 14 DE AGOSTO, 557/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE A ÁREA FUNCIONAL DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO.

1992-11-10 - Portaria 1052/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos superiores de serviço social.

1992-11-10 - Declaração 118/92 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 139 255 CONTOS.

1992-11-10 - Portaria 1053/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÕES, APROVADAS PELA PORTARIA 35/91, DE 15 DE JANEIRO, BEM COMO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA, APROVADAS PELA PORTARIA 389/89, DE 2 DE JUNHO.

1992-11-10 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

Exonera do cargo de Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica o Dr. Miguel José Luís de Sousa

1992-11-10 - Decreto Regulamentar 30/92 - Ministério da Indústria e Energia

Aprova a Orgânica do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), de acordo com o estabelecido no Decreto Lei 240/92 de 29 de Outubro, que procedem à transformação do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (lNET) em Instituto Nacional de Engenharia Tecnologia Industrial (INETI). o INETI compreende os seguintes órgãos: Conselho Directivo, Conselho Técnico Empresarial e Comissão de Fiscalização. o pessoal transita para o quadro a aprovar nos termos do artigo 2 do Decre (...)