1992-10-27 - PORTARIA 325/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DE 201,500 HÁ DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO TOJAIS E RAMALHA SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE VIANA DO ALENTEJO COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA 362/76, DE 12 DE JUNHO NA PARTE EM QUE A AFECTA.

1992-10-27 - AVISO DIAV84/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE TEREM SIDO CELEBRADOS ACORDOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1992-10-27 - AVISO DIAV81/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AOS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA

1992-10-27 - AVISO DIAV82/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE ALTERAÇÕES AOS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1992-10-27 - AVISO DIAV83/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE TEREM SIDO CELEBRADOS ACORDOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA.

1992-10-27 - PORTARIA 330/92IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONSTITUI A COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA PROGRUPO - PROMOÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE COMPRAS EM GRUPO, LDA., NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO DEC-LEI 30689, DE 27-8-1940.

1992-10-27 - PORTARIA 326/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'CANGUEIRO' E 113,062 HÁ DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'CORTE PAÇO E FREIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE BRINCHAS, CONCELHO DE SERPA, DETERMINANDO PARA O EFEITO A DERROGAÇÃO DA PORTARIA 442/76, DE 22 DE JULHO, NAS PARTES EM QUE EXPROPRIA AS MESMAS ÁREAS.

1992-10-27 - PORTARIA 328/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO 'PASSADA E GORDUCHO' SITO NA FREGUESIA DE TORRE DE COELHEIROS, CONCELHO DE ÉVORA, COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA 493/76, DE 6-8.

1992-10-27 - DESPACHO SEOP28-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE ALVARÁS DE EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CAEOPP), DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CMOPP).

1992-10-27 - PORTARIA 327/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MESQUITA' SITO NA FREGUESIA DE SAO MANCOS, CONCELHO DE ÉVORA, COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA 493/76, DE 6 DE AGOSTO.

1992-10-27 - PORTARIA 329/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'CHAMINE', SITO NA FREGUESIA DO MONTE TRIGO, CONCELHO DE PORTEL, COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA 558/75, DE 17 DE SETEMBRO, NA PARTE AO MESMO RESPEITANTE.

1992-10-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE137/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ATRIBUI A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO CORAL DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO E AO CORAL DA SE CATEDRAL DO PORTO CONFORME DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR PEDRO SANTANA LOPES, DE 921001.

1992-10-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC125/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ GABRIEL ALMEIDA ROCHA PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE INSPECTOR GERAL DA INSPECÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1992-10-27 - DESPACHO 10/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO CANDEIAS MARTINS ADÃO PARA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DOUTOR CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/2/92.

1992-10-27 - DESPACHO 9/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

REVOGA O DESPACHO DE NOMEAÇÃO DO LICENCIADO ANTÓNIO CANDEIAS MARTINS ADÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DOUTOR CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/2/92.