1992-01-31 - RESOLUÇÃO 1/92/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira.

1992-01-31 - Portaria 58/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA REDE DE INFORMAÇÃO E CONTABILIDADE AGRÍCOLA, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 1217/90, DE 19 DE DEZEMBRO, NA PARTE RELATIVA DO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

1992-01-31 - Portaria 59/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, APROVADO PELO DECRETO LEI 445/85, DE 24 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO, RELATIVAMENTE AO PESSOAL DE ENFERMAGEM, PELO FIXADO EM ANEXO.

1992-01-31 - Portaria 60/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA, APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

1992-01-31 - Portaria 61/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LEIRIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

1992-01-31 - Portaria 62/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DA GUARDA APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 262/89, DE 8 DE ABRIL E PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 72/91, DE 4 DE ABRIL) NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

1992-01-31 - Portaria 63/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

1992-01-31 - Portaria 64/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Atribui quatro licenças do contingente de veículos de aluguer ligeiros de passageiros fixado para a freguesia de Almancil

1992-01-31 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/92/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira

1992-01-31 - Decreto Regulamentar Regional 3/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas

Sujeita a área abrangida pelo Plano de Urbanização da Vila de São Roque, ilha do Pico, a medidas preventivas.