1992-01-29 - Portaria 47/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE FARO, ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1992-01-29 - Portaria 48/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco (pessoal de informática).

1992-01-29 - Portaria 49/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Altera o n.º 9.º da Portaria n.º 1176/91, de 20 de Novembro, que actualiza os valores das pensões dos regimes de segurança social.

1992-01-29 - Assento 1/91 - Tribunal de Contas

O PRAZO DE 90 DIAS DO NUMERO 1 DO ARTIGO 38 DO DECRETO LEI NUMERO 427/89, DE 7 DE DEZEMBRO, PARA A CONTRATACAO DE PESSOAL AÍ PREVISTA E DE NATUREZA MERAMENTE ORDENADORA OU DISCIPLINADORA.

1992-01-29 - Portaria 49-A/92 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O QUADRO PRIVATIVO DA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, APROVADO PELA PORTARIA Nº 277/87 DE 6 DE ABRIL, RELATIVAMENTE AO PESSOAL ESPECIALIZADO.