1992-01-27 - Despacho Normativo 12/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 17/88, DE 7 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1991.

1992-01-27 - Despacho Normativo 13/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89, DE 30 DE AGOSTO, CUJO MAPA ANEXO FOI SUBSTITUÍDO PELO ANEXO DA PORTARIA 1227/90, DE 21 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JUNHO DE 1991.

1992-01-27 - Despacho Normativo 14/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, ÁREA DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-01-27 - Portaria 45/92 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A VENDA DE FOGOS DEVOLUTOS, POR FALTA DE CANDIDATOS DO CONCURSO, A ALIENAR NOS TERMOS DO ARTIGO 8 DO DECRETO LEI NUMERO 141/88, DE 22 DE ABRIL, QUE APROVOU O REGIME DE ALIENAÇÃO DE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL, PROPRIEDADE DO ESTADO.

1992-01-27 - Portaria 46/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/99, DE 9 DE MAIO E POSTERIORMENTE ALTERADO, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE INFORMÁTICA, DE ACORDO COM O MAPA EM ANEXO. AUMENTA DE 2 LUGARES NA CATEGORIA DE CHEFE DE SECÇÃO E DE 15 NA CATEGORIA DE TÉCNICO AUXILIAR PRINCIPAL O REFERIDO QUADRO. ABATE SEIS LUGARES DE TÉCNICO AUXILIAR DAS CARREIRAS DE MONITOR OFICIAL E DA CARREIRA DE COMPOSITOR GRÁFICO AO MESMO QUADRO.

1992-01-27 - Decreto Regulamentar Regional 2/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas

Estabelece disposições sobre a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas (SRHOP).

1992-01-27 - Resolução do Conselho de Ministros 4/92 - Presidência do Conselho de Ministros

REGULAMENTA A REPRIVATIZACAO DA COMPANHIA DE SEGUROS MUNDIAL CONFIANCA, S.A., PREVISTA PELO DECRETO LEI 2/92, DE 14 DE JANEIRO.