1991-08-01 - DESPACHO 67/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

FIXA OS MONTANTES DEVIDOS AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL PELOS CONTRIBUINTES ABRANGIDOS PELOS CENTROS REGIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL, DE ACORDO COM O DETERMINADO NO NUMERO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI 236/91, DE 28/6, QUE REFORMULA, ACTUALIZA E SIMPLIFICA O PROCESSO DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES DEVIDAS AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL.

1991-08-01 - DECLARAÇÃO DDECL45/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910716, AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE PORTUGUÊS DE ARTES E IDEIAS, COMISSÃO VITIVINÍCOLA DA BAIRRADA E SOCIEDADE ARTISTICA-BANDA VALE DE CAMBRA.

1991-08-01 - DESPACHO 137/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O LICENCIADO ROMEU COSTA REIS PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO INTERREG.

1991-08-01 - DESPACHO 143/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO BARREIRO.

1991-08-01 - DECLARAÇÃO DDECL46/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NUMERO 46/91 PUBLICADO EM 20/2/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OLHÃO.

1991-08-01 - DECLARAÇÃO DDECL47/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NUMERO 47/91, PUBLICADO EM 20/2/91, QUE APROVOU A CONSTITUICAO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PORTIMÃO.

1991-08-01 - DESPACHO 106/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PUBLICA O REGULAMENTO DO PRÉMIO 'FUNDAÇÃO PROFESSOR AMÉRICO RIBEIRINHO DA SILVA', INSTITUIDO NUMA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO DE GÁFETE, CONCELHO DO CRATO.

1991-08-01 - DESPACHO 132/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE FARO.

1991-08-01 - DESPACHO 133/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA POVOA DE VARZIM.

1991-08-01 - DESPACHO 134/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE GUIMARÃES.