Declaração DDECL46/91, de 1 de Agosto
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [175], de 01.08.1991, Pág. 799 1
- Data: 1991-08-01
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Sumário
RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NUMERO 46/91 PUBLICADO EM 20/2/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OLHÃO.
Aviso
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