1991-07-31 - DESPACHO 18/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o superintendente Vasco Prego Rosado Durão das funções de assessoria que desempenha no Gabinete do Ministro da Administração Interna.

1991-07-31 - DESPACHO 102/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PUBLICA O REGULAMENTO DO PRÉMIO JOSÉ DA SILVA PARDALEJO, QUE SE DESTINA A PREMIAR ALUNOS DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE PINHEL.

1991-07-31 - DESPACHO 68-B/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA A LICENCIADA ANA CRISTINA CASTRO SANTOS ARANTES E OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1991-07-31 - PORTARIA 242/91IIS - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE NAO SEJAM COBRADAS PORTAGENS PELA UTILIZAÇÃO DA PONTE SOBRE O TEJO DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 1991.

1991-07-31 - LISTAGEM DLIST8/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CONSELHO DE MINISTROS NUMEROS 10/86 E 35/86 DE 28/1 E 5/5, RESPECTIVAMENTE, PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE JUNHO DE 1991.

1991-07-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC138/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA JORGE FONSECA FELNER DA COSTA DIRECTOR DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL EM FRANÇA.

1991-07-31 - DESPACHO 104/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ALTERA O NUMERO 3 DO DESPACHO 28/ME/91, PUBLICADO NO SUPLEMENTO AO DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 28/3/91, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS PROGRAMAS DE GEMINAÇÃO E INTERCÂMBIO ESCOLAR ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO BASICO E SECUNDÁRIO PORTUGUÊS E OS SEUS CORRESPONDENTES ESTRANGEIROS.

1991-07-31 - DESPACHO 183-A/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTRODUZ ALTERAÇÕES AS ALÍNEAS A) E B) DO DESPACHO NUMERO 19/90 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PUBLICADO EM 5/3/90, QUE DELEGA COMPETENCIAS NOS DELEGADOS REGIONAIS DAS ZONAS NORTE, CENTRO E SUL E NO DIRECTOR DO GABINETE DE ORGANIZAÇÃO E PESSOAL.

1991-07-31 - DESPACHO 76/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

FIXA OS APOIOS E COMPLEMENTOS EDUCATIVOS A CONCEDER PELO INSTITUTO DOS ASSUNTOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA NO ANO LECTIVO DE 1991-1992.

1991-07-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO DDECL-RECT1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO NUMERO 46/SESS/91, PUBLICADO EM 17/5/91 QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES RELATIVAS A ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE DOENÇA AOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM E AOS TRABALHADORES INDEPENDENTES.