1991-07-24 - AVISO DAV14/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE A LISTA DE CLASSIFICACAO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE LUGARES DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DE SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS SE ENCONTRA DISPONÍVEL, PARA CONSULTA.

1991-07-24 - DECLARAÇÃO DDECL41/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910702, AS SEGUINTES ENTIDADES: AMINATA-ÉVORA CLUBE DE NATAÇÃO E GRUPO CULTURAL E RECREATIVO RENASCER DAS TRADIÇÕES.

1991-07-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC144/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA O NUMERO 2 DO DESPACHO CONJUNTO DE 29/10/90 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DOS MINISTÉRIOS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO COMERCIO E TURISMO QUE CRIOU A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

1991-07-24 - DESPACHO 38/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR MILTON SIMÕES DA COSTA VOGAL DA COMISSAO COORDENADORA DE INVESTIGAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA.

1991-07-24 - RESOLUÇÃO 34/91IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECONDUZ NO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL O LICENCIADO MANUEL JOSÉ DA SILVA GUEDES VIEIRA.

1991-07-24 - DESPACHO 142/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA A ENGENHEIRA GABRIELA BORREGO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL RELATIVO AS EMBALAGENS PARA LÍQUIDOS ALIMENTARES.

1991-07-24 - DECLARAÇÃO DDECL42/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOVA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO 1-B/SERE/91, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA, POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORRECÇÕES.

1991-07-24 - DESPACHO DD134/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES AUTORIZA O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO A DETERMINAR O PROCESSAMENTO DE FACTURAS DE DESPESA EFECTUADAS PELA AUDITORIA JURÍDICA, SEMPRE QUE, POR MOTIVOS JUSTIFICADOS, DÊEM ENTRADA NOS SERVIÇOS FORA DO PRAZO REGULAMENTAR.

1991-07-24 - DESPACHO MOPTC76/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES RELATIVAMENTE A APLICAÇÃO DE CONTRA ORDENAÇÕES NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONDUCAO.

1991-07-24 - DESPACHO DIDESP23/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SAO COMETIDAS A ADSE AS ATRIBUIÇÕES QUE, NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE INSPECÇÕES E JUNTAS MÉDICAS EM MATÉRIA DE ACIDENTES EM SERVIÇO, COMPETEM, FORA DO MUNICÍPIO DE LISBOA, AS ENTIDADES REFERIDAS NO N.2 DO ART.21 E 22 DO DEC-LEI 38523, DE 23-11-51.

1991-07-24 - DESPACHO CONJUNTO 91/MF/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PRODEP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL, TEM DIREITO A UMA REMUNERAÇÃO MENSAL DE QUANTITATIVO IGUAL A 30% DO ÍNDICE 900 DA ESCALA SALARIAL DE REGIME GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA. FIXA A COMPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DO SECRETARIADO DA UNIDADE DE GESTÃO.

1991-07-24 - DESPACHO 643/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO, PELO PRAZO DE UM ANO E POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, A LICENCIADA ARMINDA RODRIGUES TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1991-07-24 - AVISO DIAV76/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES, DE CLINICA GERAL, FISIATRIA E ORTOPEDIA.

1991-07-24 - AVISO DIAV75/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES, NAS CONSULTAS DE CLINICA GERAL E FISIATRIA.

1991-07-24 - AVISO DIAV74/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

INFORMA-SE QUE ALGUMAS ENTIDADES EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS, A ANALISE-PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HIV-1 E HIV-2.