1991-07-23 - PORTARIA 222/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA A PORTARIA NUMERO 301/76, DE 15 DE MAIO, NA PARTE EM QUE EXPROPRIA O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA NEGRITA' SITO NA FREGUESIA DE SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO, CONCELHO DE MOURA.

1991-07-23 - RECTIFICAÇÃO DRECT16/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO NUMERO 26/91 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 188, SUPLEMENTO, DE 23 DE MAIO (NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS).

1991-07-23 - DESPACHO 135/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FOZ COA.

1991-07-23 - DESPACHO 628/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE,SA E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO DR. JOAQUIM FILIPE NUNES CORREIA A COMPANHIA PORTUGUESA RÁDIO MARCONI SA, COM EFEITOS REPORTADOS A 14-5-91.

1991-07-23 - DESPACHO 629/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OBTIDA A ANUÊNCIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA DO SUL DO TEJO, SA, E REQUISITADO O DR. JOSÉ SALOMÃO COELHO BENOLIEL A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE, COM EFEITOS A 15-5-91.

1991-07-23 - DESPACHO CONJUNTO 132/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA ABONO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS DE ESPECIALIDADE AO PESSOAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA QUANTITATIVOS MENSAIS.

1991-07-23 - DESPACHO 627/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OBTIDA A ANUÊNCIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DO BANCO FONSECAS E BURNAY, SA, E REQUISITADO O DR. JOAQUIM PINTO DE MATOS A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELA IPE.

1991-07-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC146/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia elementos para o Conselho Consultivo do distrito de Leiria.

1991-07-23 - DESPACHO 630/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS, E DADA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO DR.ANTONIO LUÍS NEVES FERNANDES COM EFEITOS REPORTADOS A 24-4-91