1991-07-19 - RESOLUÇÃO 6/91/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA O PARECER, SOLICITADO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, SOBRE A PROPOSTA DE LEI 157/V E O PROJECTO DE LEI 560/V, RELATIVOS AO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL.

1991-07-19 - Resolução do Conselho de Ministros 28/91 - Presidência do Conselho de Ministros

SELECCIONA E HIERARQUIZA AS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CONCURSO PARA ADJUDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO EM REGIME DE SERVIÇO PÚBLICO, DO TERMINAL DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) E GASODUTO DE GÁS NATURAL (GN), CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 27 DO DECRETO LEI NUMERO 284/90, DE 18 DE SETEMBRO.

1991-07-19 - Despacho Normativo 143/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUSEU NACIONAL DE ARTE ANTIGA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 929/87, DE 9 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE CONSERVADOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 2 DE JUNHO DE 1990.

1991-07-19 - Portaria 714/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 622/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 51/82, DE 13 DE JANEIRO, 1242/82, 1315/82 E 1334/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 807-Z3/83, DE 30 DE JULHO, 196/84, DE 4 DE ABRIL, 573/85, DE 10 DE AGOSTO, 253/86, DE 26 DE MAIO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 544/87, DE 2 DE JULHO, 890/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 321/89, DE 4 DE MAIO, 423/90, DE 11 DE JUNHO.

1991-07-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o parecer sobre a proposta de lei n.º 157/V e o projecto de lei n.º 560/V, relativos ao Conselho Económico e Social

1991-07-19 - Decreto Regulamentar Regional 21/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar

Extingue as Residências de Estudantes da Santa Maria e da Nordela, criadas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/84/A, de 7 de Agosto, e cria em sua substituição, na dependência da Direcção Regional de Administração Escolar, a Residência de Estudantes de Ponta Delgada.