1991-07-11 - Portaria 624/91 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1991-1992 NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA CONTROLO INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECANICA-GESTAO DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA QUIMICA-GESTAO DE ENERGIA NA INDÚSTRIA QUÍMICA, DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-07-11 - Declaração 99/91 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 1 628 605 CONTOS.

1991-07-11 - Decreto Regulamentar Regional 20/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional dos Assuntos Culturais

Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 54/80/A, de 18 de Novembro, que reestrutura os serviços do Museu de Carlos Machado, do Museu de Angra do Heroísmo e do Museu da Horta.

1991-07-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Estabelece as condições do exercício do mandato dos deputados independentes Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1991-07-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1991

1991-07-11 - Resolução do Conselho de Ministros 25-A/91 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O PROCESSO DE ALIENAÇÃO DA NUTASA - NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS PARA A PECUÁRIA, S.A., CUJA EMPRESA DETENTORA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - QUIMIGAL FORA AUTORIZADA A ALIENAR ATRAVES DO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI NUMERO 128/91 DE 22 DE MARCO.